Uma notável atuação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vem sendo celebrada com a publicação da PORTARIA Nº 579, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. O presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, liderou uma decisiva mudança na classificação de risco do produto colchão para o nível III. A medida também determina o retorno da obrigatoriedade de registro e anuência de importação.

O excepcional trabalho dos especialistas do Inmetro, sob a liderança do presidente Márcio Brito, foi evidenciado na capacidade de resposta rápida e eficaz às demandas do setor colchoeiro nacional. Em uma colaboração construtiva com a Associação Brasileira da Indústria de Colchões (Abicol), o Inmetro reavaliou as normas vigentes, elevando o risco de atividades econômicas e reinstaurando a exigência de registro e anuência de importação de colchões.

A PORTARIA Nº 579, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023, representa uma atualização crucial nas regulamentações anteriores (Portarias nº 282, de 26 de agosto de 2020, 75, de 04 de fevereiro de 2021, e 35, de 05 de fevereiro de 2021). As mudanças incluem a reclassificação de Colchões de Molas e Colchões de Espumas para o nível de risco III, além da implementação de requisitos de registro e anuência de importação para esses itens.

A anuência de importação, referente à validação de produtos estrangeiros para utilização ou comercialização no Brasil, é uma medida crucial para garantir padrões de qualidade, segurança e concorrência justa. A Abicol reconhece que o retorno do registro e da anuência de importação para colchões é uma medida que protege a indústria nacional, assegurando que produtos estrangeiros atendam aos mesmos padrões rigorosos impostos aos fabricantes brasileiros.

Ao contribuir para o fortalecimento do mercado e proteger os interesses dos consumidores, a Abicol destaca o papel vital do Inmetro na preservação dos empregos e investimentos no país. Rodrigo Miguel de Melo, presidente da Abicol, expressa sua gratidão ao Inmetro pela PORTARIA Nº 579, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.

"A Associação Brasileira da Indústria de Colchões expressa seu sincero agradecimento ao Inmetro, representado pelo presidente Márcio André Oliveira Brito, pela publicação da PORTARIA Nº 579, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. O restabelecimento do registro e da anuência de importação para colchões reflete o comprometimento do INMETRO, seus diretores, especialistas e pesquisadores, em fortalecer a segurança e a conformidade nos colchões. Essa medida desempenha um papel fundamental na prevenção da entrada de colchões estrangeiros não certificados e contribui significativamente para o controle das incidências de não conformidade nos colchões produzidos no Brasil. Parabéns pelo trabalho dedicado em defesa da indústria nacional e na proteção dos consumidores brasileiros."

A PORTARIA, que entra em vigor em 02 de janeiro de 2024, reflete a dedicação do Inmetro na defesa da indústria nacional e na proteção dos consumidores brasileiros. Em um momento significativo, coincidindo com os 50 anos do Inmetro em 11 de dezembro, a medida destaca o compromisso contínuo da instituição com a excelência e a segurança nos produtos que fazem parte do cotidiano dos brasileiros.

Prazos para o cumprimento das novas regulamentações:

- Registro dos colchões - até 30 de junho de 2024 para cumprimento
- Anuência de importação - até 29 de fevereiro de 2024 para cumprimento

Veja a portaria neste link:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-579-de-5-de-dezembro-de-2023-529554152

Sobre a ABICOL

A ABICOL é a primeira associação das indústrias de colchões instituída no país e se formou para agregar os fabricantes do setor em busca de fortalecer a relação com órgãos governamentais, estimular práticas sustentáveis e proporcionar oportunidades para o desenvolvimento do setor.

Com sede em São Paulo, a entidade que é a mais representativa do setor no Brasil, foi fundada em 2011 e teve Felix Raposo como seu fundador e primeiro presidente, o qual capitaneou a entidade por 2 anos, tendo sido sucedido por Luís Fernando Ferraz nos anos de 2014, 2015 e 2016. Do início de 2017 ao final de 2019 a associação esteve sob o comando de Alexandre Prates Pereira, de 2020 a 2022 o presidente foi Rogério Soares Coelho, que passou o comando ao atual presidente, Rodrigo Miguel de Melo.

Atualmente, a entidade reúne em seu quadro associativo as empresas que juntas são responsáveis por cerca de 70% da produção nacional de colchões. Além de fornecedores da cadeia colchoeira.

Serviço:

Site: www.abicol.org
Instagram: @abicoloficial
Facebook: @abicoloficial
YouTube: Abicol_

By Imprensa Abicol

Imagem: Divulgação