A sentença deu ganho de causa em primeira instância à ação declaratória ajuizada em favor de um grupo de associados da Abicol e, segundo o presidente da entidade, Rodrigo de Melo, esta é uma vitória muito aguardada pelos fabricantes, já que a classificação em posição equivocada onerava o box somiê com IPI de 5%.

A advogada Pollyanna Rodrigues, do escritório Cassuli Advocacia e Consultoria, afirma que a ação impetrada em abril de 2021 foi muito bem embasada, inclusive com perícia de um expert no assunto e que, em função disso, já tinha obtido liminar favorável do mesmo juiz. “A liminar já impedia a fiscalização, atuação e multa por parte da Receita Federal contra as empresas representadas na ação. Mas agora temos decisão judicial declarando que a posição correta é na NCM 9404.10.00 e não na NCM 9403.50.00”, esclarece.

Para o presidente da Abicol esta conquista é dos associados, mas pode favorecer outras empresas, demostrando que entidade faz um trabalho em favor do setor colchoeiro como um todo.

Sobre a ABICOL

A ABICOL é a primeira associação das indústrias de colchões instituída no país e se formou para agregar os fabricantes do setor em busca de fortalecer a relação com órgãos governamentais, estimular práticas sustentáveis e proporcionar oportunidades para o desenvolvimento do setor.

Com sede em São Paulo, a entidade que é a mais representativa do setor no Brasil, foi fundada em 2011 e teve Felix Raposo como seu fundador e primeiro presidente, o qual capitaneou a entidade por 2 anos, tendo sido sucedido por Luís Fernando Ferraz nos anos de 2014, 2015 e 2016. Do início de 2017 ao final de 2019 a associação esteve sob o comando de Alexandre Prates Pereira, de 2020 a 2022 o presidente foi Rogério Soares Coelho, que passou o comando ao atual presidente, Rodrigo Miguel de Melo.

Atualmente, a entidade reúne em seu quadro associativo as empresas que juntas são responsáveis por cerca de 70% da produção nacional de colchões. Além de fornecedores da cadeia colchoeira.

Serviço:

Site: www.abicol.org

Instagram: @abicoloficial

Facebook: @abicoloficial

YouTube: Abicol_

By Guilherme Arruda | Prima Pauta

Imagem Principal: Ilustrativa