Administrar o patrimônio da família é muito importante para evitar brigas, discórdias e conflitos; também porque a incidência de tributação para transmissão dos bens entre vivos pode ser menor do que em uma herança tradicional. Uma das alternativas que tem se mostrado atraente para gestão do patrimônio familiar é a criação de uma Holding Familiar. 

A  advogada, mestre em direito empresarial, Nara Rodrigues explica que é uma empresa que tem como objetivo gerenciar o patrimônio de uma família, que passará a ter participações societárias; além de proteger os ativos familiares e facilitar o planejamento da sucessão. “Resumidamente, uma holding é uma empresa que detém participações societárias de outras sociedades. Ou seja, é uma empresa que é sócia de outras empresas”, explica. 

Elas podem ser classificadas como pura, que é quando o objetivo social é única e exclusivamente a participação em outras sociedades. E mista quando prevê, além da participação em outras sociedades, um objetivo operacional com fins lucrativos.

A advogada destaca ainda que, no caso de uma holding familiar, usualmente é uma holding pura. “É realizada a partir da integralização do patrimônio da família no capital social de uma pessoa jurídica. O patrimônio da família passa a fazer parte de uma pessoa jurídica familiar, uma empresa. Os sócios da empresa são, justamente, os pais e os herdeiros”, diz.

Vantagens de uma Holding Familiar

 - Maior controle patrimonial;

 - Proteção patrimonial;

 - Planejamento sucessório e economia;

 - Evitar litígios judiciais;

 - Maior administração de todos os investimentos;

 - Tempo de criação reduzido;

 - Menor tributação de rendimentos;

 - Menor Tributação da venda de bens imóveis;

 - Sem incidência de tributação por transmissão de imóveis e sucessão.

Fonte: Nara Dias Rodrigues Miranda – advogada, sócia do escritório Rodrigues Miranda Advocacia e Consultoria. Mestre em Direito Empresarial | MBA Gestão Financeira, controladoria e auditoria | Graduada em Direito | Professora de graduação e Pós graduação – @Rodriguesmirandaadvocacia

By Imprensa | Bendita Letra

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