No cotidiano, seja no âmbito pessoal ou frequentando empresas e eventos corporativos, vários executivos despertam o desejo de contratar estagiários após conhecer melhor a modalidade. No entanto, muitos têm dúvidas de como funciona o processo para essa prática, quais são as etapas a serem seguidas e as questões burocráticas envolvidas. Além disso, alguns ainda não sabem o quanto é vantajoso trilhar esse caminho. Afinal, estamos falando de uma relação de ganha-ganha, pois é benéfica para todas as partes. Por isso, decidi detalhar cada fase dessa jornada.

O processo de contratação de estagiários

Primeiramente, o gestor deve determinar quais as características necessárias neste novo integrante, quais habilidades ele deseja, as atividades a serem exercidas, o plano de desenvolvimento, o modelo de atuação, quanto está disposto a pagar de remuneração mensal, entre outros fatores. Essa parte preliminar é fundamental e afeta diretamente na sequência do caminho. Logo, o recrutador saberá perfeitamente qual é o seu alvo.

É interessante ressaltar: o estágio é um ato educativo escolar supervisionado. Assim, o objetivo é inserir um estudante no mercado de trabalho para vivenciar diariamente a rotina da sua futura profissão. Por isso, segundo a lei 11.788/2008, para participar da modalidade, é preciso estar regularmente matriculado e frequentando instituições de nível superior, técnico, médio e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos - EJA. Contudo, não há idade máxima para isso, basta ter mais de 16 anos.

Entretanto, quem está apto a efetuar esse tipo de contratação? De acordo com a legislação, pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como profissionais liberais devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização, podem oferecer essas admissões. Portanto, médicos, dentistas, engenheiros, arquitetos e advogados, por exemplo, têm essa possibilidade.

Dentre os diversos direitos garantidos a este indivíduo, está a bolsa-auxílio. Ela não tem um valor definido, mas aconselho sempre os empresários a oferecerem uma quantia compatível com os requisitos exigidos, as atividades a serem executadas e o custo de vida no local. Afinal, esse dinheiro é utilizado, muitas vezes, para arcar com mensalidade acadêmica e materiais, ajudar a família ou sustentar um lar.

A cada ano completo em uma mesma organização ou proporcional, há também o recesso remunerado de 30 dias. Ele pode ser aproveitado ou pago. O ideal é unir esse momento com as férias escolares para obter um descanso completo, viajar, ficar com a família ou até mesmo colocar em prática algum projeto pessoal.

Ainda, é obrigatória a disponibilização do auxílio-transporte quando houver necessidade de deslocamento até o escritório. Outra particularidade é a carga horária limitada em seis horas diárias e 30h semanais, com o impedimento da realização de tempo extra. Isso acontece para o aluno conciliar a atuação corporativa com a sala de aula. Na época de provas, o expediente pode ser reduzido pela metade. Entretanto, o calendário de avaliações deve ser enviado para a corporação concedente no início do período letivo e essas horas podem ser descontadas do pagamento no fim do mês.

Todavia, esse elo não configura um vínculo empregatício. Sendo assim, diferentemente da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a companhia fica isenta de custos com impostos e direitos trabalhistas, tais como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, 1/3 sobre férias, multa rescisória de 40% e 13º salário.

Já sabe os detalhes do estágio? Agora vamos para a contratação

Agora, como já sabe todos os detalhes, chegou a hora de abrir a vaga e captar possíveis candidatos para ingressar na sua companhia. Para essa tarefa, é interessante contar com um agente de integração. Ou seja, quem ajudará na divulgação da oportunidade, disponibilizará seu banco de dados, comandará o processo seletivo com testes e entrevistas e, ainda, cuidará da parte administrativa do contrato. Dessa forma, você estará tranquilo e amparado nesse aspecto, evitando “dor de cabeça” com questões jurídicas e burocráticas. No site da Associação Brasileira de Estágios - Abres, existe uma página com nossos associados pelo Brasil. Todos são de extrema confiança e competência, com ampla experiência no segmento.

Com a pandemia e as consequentes restrições sanitárias impostas pelos governos para impedir a disseminação do vírus, o home office ganhou adeptos e se consolidou como um modelo comum de atuação. Essa opção também é válida para o estágio e, por isso, deve ser aproveitada pelos gestores. Logo, abre-se um leque maior de aspirantes de qualquer localidade e aumenta a chance de encontrar alguém com o perfil ideal, independentemente do estado onde esse futuro estagiário morar.

Após todo esse processo e a escolha de quem será o novo membro da sua companhia, é hora de oficializar o acordo. Ele acontece por meio do Termo de Compromisso de Estágio - TCE e deve ser assinado pelas partes envolvidas (estagiário, contratante, instituição de ensino e agente de integração, se houver). Nesse documento, estão todas as especificidades da relação.

Nele, consta também o Seguro de Acidentes Pessoais. Ele abrange ocorrências durante o período de vigência do compromisso, 24 horas por dia, em todo território nacional. Os capitais segurados cobrem morte ou invalidez permanente, total ou parcial. Os valores de indenizações aparecem no Certificado Individual de Seguro de Acidentes Pessoais e são compatíveis com o mercado.

Realizadas todas as fases, o discente está pronto para iniciar sua carreira. Agora, o papel da concedente é proporcionar a ele a melhor vivência possível e prepará-lo para a sequência dessa trajetória. É necessário disponibilizar um orientador com expertise na área de atuação para supervisionar esse novato e instruí-lo diariamente, dando dicas e corrigindo erros. Assim, forma-se um futuro profissional capacitado, com potencial para se destacar, ser lapidado conforme a cultura do local e, possivelmente, ocupar um grande cargo mais para frente.

Portanto, abra as portas para essa moçada cheia de vontade de aprender, se desenvolver e aflorar seu talento. Além de ajudar a educação e a economia do país, você estará fortalecendo a sua equipe com mais inovação, energia e atualização. Estamos juntos nessa caminhada. Conte com a Abres!

Carlos Henrique Mencaci é presidente da Associação Brasileira de Estágios - Abres

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